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1. Aceitacao 2. Descricao do site 3. Propriedade intelectual 4. Conduta do usuario 5. Formulario de contato 6. Limitacao de responsabilidade 7. Links para terceiros 8. Alteracoes 9. Legislacao e foro 10. Contato

Termos de Uso

Ultima atualizacao: 06/04/2026

1. Aceitacao dos termos

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2. Descricao do site e seus servicos

O site calmaura.org e uma plataforma institucional da Calmaura Textil, que tem por objetivo apresentar informacoes sobre a organizacao, seus servicos de assessoria tecnica para o setor textil e artesanal, e disponibilizar conteudos informativos relacionados a confeccao, costura, bordado e gestao de producao textil.

O site nao constitui oferta comercial vinculante de servicos. As informacoes sobre assessoria, capacitacao e consultoria apresentadas no site possuem carater meramente informativo e nao representam proposta contratual, salvo quando expressamente indicado em documento especifico formalizado entre as partes.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteudos publicados no site calmaura.org, incluindo textos, imagens, graficos, logotipos, icones, disposicao dos elementos na pagina e codigo-fonte, sao de titularidade da Calmaura Textil ou foram licenciados para uso pela organizacao, estando protegidos pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei n. 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei n. 9.279/1996).

E vedada a reproducao, distribuicao, modificacao, exibicao publica ou qualquer forma de utilizacao dos conteudos do site sem a autorizacao previa e expressa da Calmaura Textil. O acesso ao site nao confere ao usuario qualquer direito de propriedade sobre os conteudos nele publicados.

4. Conduta do usuario

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  • Nao realizar tentativas de acesso nao autorizado a areas restritas do site, sistemas de servidor ou redes conectadas ao site.
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  • Nao transmitir conteudo difamatorio, obsceno, ameacador ou que constitua pratica ilicita perante a legislacao brasileira.
  • Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas ao utilizar o formulario de contato ou qualquer outro mecanismo de comunicacao disponivel no site.

5. Formulario de contato

O site calmaura.org disponibiliza um formulario de contato para que usuarios possam enviar mensagens a Calmaura Textil. O envio de mensagens por meio do formulario nao gera obrigacao contratual de resposta em prazo determinado, embora a organizacao se comprometa a responder em ate dois dias uteis sempre que possivel.

Os dados pessoais fornecidos por meio do formulario de contato sao tratados em conformidade com a Politica de Privacidade do site, disponivel em calmaura.org/politica-de-privacidade.html.

6. Limitacao de responsabilidade

Os conteudos publicados no site calmaura.org sao disponibilizados com carater informativo e nao substituem assessoria tecnica individualizada. A Calmaura Textil nao se responsabiliza por decisoes tomadas pelo usuario com base exclusivamente nas informacoes contidas no site.

A Calmaura Textil nao garante que o site estara disponivel de forma ininterrupta ou livre de erros. A organizacao reserva-se o direito de suspender, modificar ou descontinuar o site ou qualquer funcionalidade nele contida, a qualquer momento, sem aviso previo.

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7. Links para sites de terceiros

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8. Alteracoes dos termos

A Calmaura Textil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicacao da versao atualizada nesta pagina. A data da ultima atualizacao sera indicada no topo deste documento. O uso continuado do site apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos termos revisados.

Recomenda-se que o usuario consulte esta pagina periodicamente para tomar conhecimento de eventuais atualizacoes.

9. Legislacao aplicavel e foro

Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao da Republica Federativa do Brasil. Para a resolucao de quaisquer controversias decorrentes da interpretacao ou aplicacao destes termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para duvidas, esclarecimentos ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, o usuario pode entrar em contato com a Calmaura Textil pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Endereco: Rua Doutor Renato Paes de Barros, 717, Sala 204 - Itaim Bibi, Sao Paulo - SP, CEP 04530-001
Telefone: +55 (11) 4673-8201

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